Concessão da iluminação pública do Município de Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves

O município de Ribeirão das Neves, seguindo as tendências do mercado de iluminação pública brasileiro, pretende modernizar 100% dos pontos de iluminação, atualizando todo o parque com luminárias LED.  

[PROJETO]

Para isso, estão sendo elaborados os estudos técnico-operacional, econômico-financeiro e jurídico, que possibilitarão à Prefeitura de Ribeirão das Neves contratar a modernização, ampliação, manutenção e operação do Parque de Iluminação Pública por meio de Parceria Público Privada. Na modelagem do projeto, o custo inicial da troca das luminárias pela tecnologia LED é compensado no médio e longo prazos em função da redução do consumo de energia e redução dos custos de manutenção.

Dessa forma, pretende-se aprimorar a iluminação pública do município e agregar à cidade os inúmeros benefícios da iluminação pública de qualidade. Entre os benefícios, destaca-se o aumento na sensação de segurança, a redução dos acidentes de trânsito e a ampliação das possibilidades de uso noturno dos espaços públicos. Todos estes benefícios serão implementados tendo como receita a já existente Contribuição de Iluminação Pública, não implicando em novas despesas para o cidadão.

Ressalta-se, ainda, que o modelo de concessão proposto garante o cumprimento de rigorosos requisitos de qualidade de prestação de serviço por parte futuro concessionário. São estabelecidos indicadores de desempenho que impactam diretamente na remuneração do concessionário. Não obstante, estima-se para essa modernização investimento inicial de mais de R$ 100 milhões, além da operação, manutenção e gestão do parque de iluminação pública do município de Ribeirão das Neves ao longo de 30 anos de concessão.

Por fim, ainda está previsto no contrato o papel do verificador independente a ser exercido pela Houer. Este mecanismo é utilizado para averiguar a prestação do serviço pela concessionária e reflete diretamente na remuneração do parceiro privado.

Voltar